Aviso Legal

Introdução

O objetivo deste aviso legal é estabelecer as condições gerais que regulam o acesso e a utilização do site, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos.

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Atualização de Informações

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Direitos Autorais

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Legislação

Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial no que se refere aos direitos do consumidor e à legislação de propriedade intelectual.

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Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 08h às 17h.
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